TÍTULO LEGAL OFICIAL
Foreign Agents Transparency Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_S_981.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-03-12.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Indivíduos que atuaram anteriormente em nome de países estrangeiros ainda devem registar-se, mesmo que já não exerçam essa função.
- As autoridades podem impor o cumprimento das regulamentações de agentes estrangeiros mesmo após o término de suas atividades.
- Um relatório anual será publicado detalhando as ações tomadas contra indivíduos que não cumpram essas regulamentações.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Grassley, Chuck [R-IA].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.