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Facilitação para pequenas construtoras: fim de requisitos de subcontratação local

Este projeto de lei remove a exigência para pequenas empresas de construção de contratar subempreiteiros exclusivamente do mesmo condado ou estado onde um projeto está localizado. Isso significa maior liberdade para pequenas empresas escolherem parceiros, o que pode levar a custos mais baixos e maior concorrência no mercado da construção. Para os cidadãos, isso pode significar a conclusão de projetos públicos potencialmente mais rápida e acessível.
Pontos-chave
Eliminação da exigência para pequenas empresas de usar subempreiteiros de construção locais.
Maior flexibilidade para pequenas empresas na seleção de subempreiteiros, potencialmente impactando custos e qualidade do serviço.
Benefícios potenciais para os cidadãos através do uso mais eficiente de fundos públicos em projetos de construção.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Número de impressão: 119_S_991
Patrocinador: Sen. Sullivan, Dan [R-AK]
Data de início: 2025-03-12
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to amend the Small Business Act to eliminate certain requirements relating to the award of construction subcontracts within the county or State of performance.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_S_991.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Eliminação da exigência para pequenas empresas de usar subempreiteiros de construção locais.
  • Maior flexibilidade para pequenas empresas na seleção de subempreiteiros, potencialmente impactando custos e qualidade do serviço.
  • Benefícios potenciais para os cidadãos através do uso mais eficiente de fundos públicos em projetos de construção.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Sullivan, Dan [R-AK].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Economia Investimentos Públicos