Lei de Abolição e Desmantelamento de Armas Nucleares
Esta lei proíbe totalmente a produção e posse de armas nucleares, exigindo o seu desmantelamento num prazo de cinco anos. O objetivo é reforçar a segurança e redirecionar recursos para a proteção ambiental e o desenvolvimento social.
Pontos-chave
Proibição total de desenvolver, testar ou possuir armas nucleares por qualquer entidade.
Desmantelamento obrigatório de todo o arsenal existente no prazo máximo de 5 anos.
Proibição de investimentos financeiros em empresas de armamento nuclear.
Penas de prisão severas e apreensão de bens para indivíduos e empresas que violem a lei.
Apoio financeiro para a recuperação ambiental e programas de reconversão para os trabalhadores.
Estado:
Iniciativa
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