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Novo feriado: Dia do Presidente Gabriel Narutowicz em memória de uma vítima de violência.

A lei estabelece 16 de dezembro como o Dia do Presidente Gabriel Narutowicz, comemorando o primeiro presidente da Polônia, assassinado em 1922. O objetivo é prestar homenagem e recordar as trágicas consequências da violência política, visando prevenir sua repetição no futuro. Esta nova observância não acarreta custos adicionais para o orçamento do estado ou dos governos locais.
Pontos-chave
16 de dezembro será observado como o Dia do Presidente Gabriel Narutowicz.
O objetivo é comemorar o primeiro presidente da Polônia e condenar a violência política.
A lei não introduz novos custos para os orçamentos estatais ou dos governos locais.
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Número de impressão: 10_124
Data de início: 2023-12-19