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Polónia retira-se da Convenção sobre a Proibição de Minas Antipessoal

A Polónia deixa de ser parte no acordo internacional que proíbe o uso, armazenamento, produção e transferência de minas antipessoal. Esta decisão diz respeito à política de defesa do Estado e não afeta diretamente a vida quotidiana dos cidadãos.
Pontos-chave
A Polónia retira-se da Convenção sobre a Proibição de Minas Antipessoal.
A decisão significa que a Polónia deixará de estar vinculada às regras desta Convenção.
article Texto oficial account_balance Página do processo notifications_active Seguir projeto
96%
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2025-06-25
A favor 413
Contra 15
Abstenção 3
gavel
Estado:
Promulgado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 10_1261
Data de início: 2025-05-19
Data de votação: 2025-06-25
Reunião nº: 37
Votação nº: 76
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.sejm.gov.pl
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

o wypowiedzeniu Konwencji o zakazie użycia, składowania, produkcji i przekazywania min przeciwpiechotnych oraz o ich zniszczeniu, sporządzonej w Oslo dnia 18 września 1997 r.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 10_1261.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-05-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A Polónia retira-se da Convenção sobre a Proibição de Minas Antipessoal.
  • A decisão significa que a Polónia deixará de estar vinculada às regras desta Convenção.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Promulgado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-30.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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