Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é PROJEKT USTAWY 1271.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-05-19.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Tornou-se Lei.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://api.sejm.gov.pl/sejm/term10/processes/1271/attachment/1271_u3.pdf

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: https://api.sejm.gov.pl/sejm/term10/votings/36/9

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-09-07.

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Uchwalono

Análise e impacto potencial de PROJEKT USTAWY 1271

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

Novo feriado nacional: Dia da Memória dos polacos vítimas de genocídio

Q: Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem: 11 de julho torna-se um feriado nacional oficial. A lei comemora as vítimas do genocídio cometido pela OUN e UPA nos territórios orientais da Segunda República Polaca, incluindo a data simbólica de 11 de julho de 1943. Este dia será distinguido anualmente pelo Estado polaco para prestar homenagem às vítimas.

Foi estabelecido o dia 11 de julho como Dia Nacional da Memória dos Polacos – Vítimas do Genocídio cometido pela OUN e UPA nos territórios orientais da Segunda República Polaca. Esta nova festa nacional será uma ocasião anual para prestar homenagem aos mais de 100 000 polacos assassinados entre 1939 e 1946.

Pontos-chave

11 de julho torna-se um feriado nacional oficial.

A lei comemora as vítimas do genocídio cometido pela OUN e UPA nos territórios orientais da Segunda República Polaca, incluindo a data simbólica de 11 de julho de 1943.

Este dia será distinguido anualmente pelo Estado polaco para prestar homenagem às vítimas.

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100%

RESULTADOS DA VOTAÇÃO

2025-06-04

A favor 435

Contra 0

Abstenção 1

Resultados completos open_in_new

gavel

Estado:

Tornou-se Lei

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Informações Adicionais

Poselski projekt ustawy o ustanowieniu 11 lipca Dniem Pamięci o Polakach - ofiarach ludobójstwa dokonanego przez OUN-UPA na Kresach Wschodnich II Rzeczypospolitej Polskiej.

Número de impressão: PROJEKT USTAWY 1271

Data de início: 2025-05-19

Data de votação: 2025-06-04

Votação nº: 9

Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.

Resumido por: gemini-3.5-flash

Dados de origem: api.sejm.gov.pl

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