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Alterações às Regras de Cidadania Polaca: Estadia Mais Longa para Estrangeiros.

O projeto de lei estende o período de residência contínua exigido na Polónia de 3 para 10 anos para estrangeiros que solicitam a cidadania polaca. O objetivo é integrar melhor os imigrantes na sociedade polaca e alinhar as regulamentações com os padrões da União Europeia. A alteração afeta principalmente indivíduos sem direitos especiais (por exemplo, cônjuges de cidadãos polacos).
Pontos-chave
Os estrangeiros terão de residir na Polónia por pelo menos 10 anos, em vez dos atuais 3 anos, para poderem solicitar a cidadania polaca.
As novas regras não se aplicam a indivíduos que já iniciaram o processo de pedido de cidadania antes da entrada em vigor da lei; as regulamentações antigas aplicar-se-ão a eles.
Outras condições, como ter um rendimento estável, habitação e proficiência na língua polaca no nível B1, permanecem inalteradas.
A alteração visa preparar melhor os estrangeiros para a vida na Polónia e alinhar as regulamentações com as de outros países da UE.
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Número de impressão: 10_1273
Data de início: 2025-05-20