Aulas obrigatórias de religião ou ética em escolas e jardins de infância
Este projeto de lei introduz aulas obrigatórias de religião ou ética, duas horas por semana, para alunos de jardins de infância e escolas (excluindo escolas para adultos). Pais ou alunos maiores de idade deverão escolher pelo menos uma dessas disciplinas, e a nota contará para a média e a promoção. As mudanças entrarão em vigor em 1º de setembro de 2025 e implicarão custos adicionais para o orçamento do estado para cargos de professores de ética.
Pontos-chave
Todos os jardins de infância e escolas (exceto escolas para adultos) serão obrigados a organizar aulas obrigatórias de religião ou ética, duas horas por semana.
Os alunos devem frequentar pelo menos uma dessas disciplinas; a escolha cabe aos pais ou alunos maiores de idade e pode ser alterada uma vez por ano.
A nota de religião ou ética será incluída no certificado escolar, contará para a média das notas e será considerada para a promoção à próxima turma.
As escolas poderão exibir cruzes nas instalações e organizar orações antes e depois das aulas.
Estão previstos custos adicionais para o orçamento do estado de aproximadamente 141,7 milhões de PLN anualmente para aumentar o número de cargos de professores de ética.
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