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Mais energia verde: facilidades para parques eólicos e renováveis.

Novos regulamentos irão acelerar a construção de parques eólicos offshore e outras fontes de energia renovável (FER) na Polónia. A lei introduz zonas especiais onde os investimentos em energia verde serão mais simples, com o objetivo de aumentar a segurança energética do país e influenciar os preços da eletricidade.
Pontos-chave
Construção mais rápida de FER: Serão criadas 'zonas de desenvolvimento acelerado' especiais onde a construção de instalações como parques solares ou eólicos exigirá menos formalidades, encurtando o tempo de investimento.
Apoio a parques eólicos offshore: As regras de apoio financeiro e os procedimentos para a construção de parques no Mar Báltico foram simplificados. Vários parques poderão partilhar infraestruturas, reduzindo custos.
Segurança marítima: Será estabelecida uma zona de segurança (até 500 metros) em redor de cada turbina eólica offshore, proibindo a entrada de embarcações não autorizadas.
Benefícios para residentes de prédios: Os prossumidores em edifícios multifamiliares (ex: condomínios) poderão alocar o dinheiro da venda de eletricidade excedente para um fundo de renovação ou para reduzir as taxas dos residentes.
Novas regras de trabalho no mar: São introduzidas regulamentações especiais sobre o tempo de trabalho para o pessoal que presta serviço nos parques eólicos, permitindo turnos mais longos (até 14 horas) em troca de um período de descanso igualmente longo.
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Número de impressão: 10_1746
Data de início: 2025-09-26
Data de votação: 2025-10-09
Reunião nº: 42
Votação nº: 37