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Relatório sobre Auxílios Estatais e Auxílios de Minimis a Empresas em 2024
Em 2024, as empresas na Polónia receberam um total de 48,9 mil milhões PLN em auxílios estatais (1,34% do PIB) e 12,2 mil milhões PLN em auxílios de minimis. O maior apoio foi direcionado para os setores da energia e transportes e para a proteção ambiental, sendo os subsídios a principal forma de auxílio. O relatório mostra que as grandes empresas recebem a maior parte dos auxílios estatais, enquanto as micro e pequenas empresas são as principais beneficiárias dos auxílios de minimis.
Pontos-chave
O valor total dos auxílios estatais a empresas ascendeu a 48,9 mil milhões PLN, representando 1,34% do PIB, com a maior parte dos fundos alocados à proteção ambiental e energia (12,3 mil milhões PLN).
Os auxílios de minimis, com um limite de 300.000 EUR por empresa, totalizaram 12,2 mil milhões PLN e destinaram-se principalmente a microempresários (63,6% deste montante), apoiando as suas operações diárias.
Os maiores beneficiários dos auxílios estatais foram empresas públicas dos setores da energia e dos media, incluindo a Telewizja Polska (2 mil milhões PLN) e a PGE Górnictwo i Energetyka Konwencjonalna (1,65 mil milhões PLN).
Foram introduzidos novos apoios para cobrir os elevados custos de energia para as indústrias de consumo intensivo de energia devido à guerra na Ucrânia (689 milhões PLN) e auxílios para empresas afetadas pelas inundações (74 milhões PLN).
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