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Alterações na composição das comissões parlamentares

Este documento diz respeito apenas a mudanças de pessoal na composição das comissões parlamentares, ou seja, a destituição e nomeação de deputados para comissões específicas. Não introduz novas leis ou obrigações para os cidadãos, portanto, não tem impacto direto na sua vida quotidiana, finanças ou direitos.
Pontos-chave
Deputados foram destituídos das comissões: Finanças Públicas, Responsabilidade Constitucional, Política Social e Família, Justiça e Direitos Humanos, e Saúde.
Novos deputados foram nomeados para as comissões: Economia Marítima, Infraestruturas, Responsabilidade Constitucional, Política Social e Família, Autarquia Local, Justiça e Direitos Humanos, e Saúde.
Estas alterações são de natureza organizacional e não afetam os direitos ou obrigações dos cidadãos.
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60%
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2024-07-12
A favor 252
Contra 165
Abstenção 2
Resultados completos open_in_new
gavel
Estado:
Adotado
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Informações Adicionais
Przedstawiony przez Prezydium Sejmu wniosek w sprawie zmian w składach osobowych komisji sejmowych.
Número de impressão: WNIOSEK 537
Data de início: 2024-07-11
Data de votação: 2024-07-12
Votação nº: 98
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: deepseek-v4-flash
Dados de origem: api.sejm.gov.pl
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Resumo e status

Perguntas-chave sobre Alterações na composição das comissões parlamentares

Uma visão estruturada do processo legislativo, das fontes oficiais, do status e do contexto cívico.

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é WNIOSEK 537.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Deputados foram destituídos das comissões: Finanças Públicas, Responsabilidade Constitucional, Política Social e Família, Justiça e Direitos Humanos, e Saúde.
  • Novos deputados foram nomeados para as comissões: Economia Marítima, Infraestruturas, Responsabilidade Constitucional, Política Social e Família, Autarquia Local, Justiça e Direitos Humanos, e Saúde.
  • Estas alterações são de natureza organizacional e não afetam os direitos ou obrigações dos cidadãos.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Adotado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Rozpatrywanie na forum Sejmu

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-05-24.

Análise e impacto potencial de WNIOSEK 537

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