Atualização de códigos de combustível em regulamentos: alteração de definição técnica
A lei introduz alterações em vários regulamentos existentes, atualizando as designações técnicas (códigos) para certos tipos de combustíveis, como gasóleo ou fuelóleo leve. Trata-se de uma adaptação da lei polaca às normas internacionais de classificação de combustíveis e não afeta diretamente a vida quotidiana dos cidadãos, os preços dos combustíveis ou as regras para a sua utilização.
Pontos-chave
Alteração das designações técnicas (códigos NC) para certos combustíveis (por exemplo, gasóleo, fuelóleo leve) em várias leis.
Adaptação da regulamentação polaca às novas normas internacionais de classificação de combustíveis.
A alteração é técnica e não afeta diretamente os preços dos combustíveis ou as regras de utilização para os cidadãos.
96%
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2024-12-18
A favor
380
Contra
1
Abstenção
14
Estado:
Promulgado
Registe a sua posição para a auditoria.
Por que o seu voto importa?
Cria uma prova crua e inegável. A Vontade Cívica fornece dados permanentes para verificar a lealdade do Governo para com os seus cidadãos
(explicado aqui).
Comece a registá-lo agora.