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Melhores cuidados cardíacos: nova rede hospitalar e acesso mais rápido a cardiologistas

Esta lei estabelece uma rede nacional de estabelecimentos especializados no tratamento de doenças cardíacas (Rede Nacional de Cardiologia). Para os doentes, isto significa um acesso mais fácil e rápido a cardiologistas através de um novo Cartão Eletrónico de Cuidados de Cardiologia, que eliminará a necessidade de credenciais tradicionais e permitirá listas de espera separadas.
Pontos-chave
Novo Cartão de Cuidados de Cardiologia (e-KOK): A partir de 1 de janeiro de 2028, tornar-se-á obrigatório e substituirá as credenciais tradicionais, proporcionando aos doentes cardíacos um percurso de tratamento mais rápido e filas separadas para especialistas.
Coordenador para o doente: Os centros de nível II e III nomearão um coordenador para orientar os doentes ao longo de todo o processo de tratamento e garantir a continuidade dos cuidados.
Rede hospitalar nacional: Será criada uma rede de centros de cardiologia de três níveis. A sua qualidade será monitorizada regularmente e os estabelecimentos que atingirem os indicadores de qualidade alvo receberão financiamento mais elevado (coeficientes de correção).
Relatórios de qualidade públicos: Cada centro da rede terá de publicar um relatório anual sobre a qualidade dos seus cuidados, permitindo aos doentes verificar o nível de tratamento.
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96%
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2025-05-09
A favor 412
Contra 1
Abstenção 15
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Número de impressão: 10_1090
Data de início: 2025-03-12
Data de votação: 2025-05-09
Reunião nº: 34
Votação nº: 16