Tema: Saúde
Topic Archive (79 items) • Página 1
10_2362
Proibição da colocação no mercado de cigarros eletrónicos descartáveis e bolsas de nicotina aromatizadas
Atualizado: 18/03/2026
10_2357
Identificação mais fácil de alimentos com insetos: novas etiquetas de produtos
Atualizado: 13/03/2026
10_2358
Alterações à Lei do Álcool: Venda Online e Promoção do Vinho na Cultura
Atualizado: 13/03/2026
10_2322
Proteção de instalações desportivas: Novas regras para estádios e campos
Atualizado: 10/03/2026
10_2209
Fundo Médico: Apoio Hospitalar, Tratamento Infantil e Melhor Serviço ao Paciente
Atualizado: 09/02/2026
10_2165
Novas regras para a água: água da torneira mais limpa e melhor informação.
Atualizado: 20/01/2026
10_2172
o wygaszeniu rozwiązań wynikających z ustawy o pomocy obywatelom Ukrainy w związku z konfliktem zbrojnym na terytorium tego państwa oraz o zmianie niektórych innych ustaw
Atualizado: 20/01/2026
10_2133
Relatório do Governo 2024: Cuidados na gravidez, apoio à família e aborto na Polónia.
Atualizado: 08/01/2026
10_2031
Licença para doação de sangue não reduzirá futuras pensões ou benefícios de invalidez
Atualizado: 03/12/2025
10_2007
Novas regras de venda e promoção de álcool na Polónia
Atualizado: 21/11/2025
10_2010
Novas regras para venda e publicidade de álcool: proibições, taxas e embalagens
Atualizado: 21/11/2025
10_1995
o zmianie ustawy o Funduszu Medycznym oraz ustawy o świadczeniach opieki zdrowotnej finansowanych ze środków publicznych
Atualizado: 19/11/2025
10_1931
Controles mais frequentes para proprietários de armas: novas regras para caçadores e idosos
Atualizado: 07/11/2025
10_1933
Lei de Assistência Pessoal: Apoio a Pessoas com Deficiência e Suas Famílias
Atualizado: 07/11/2025
10_1897
Relatório 2024: Investimento na saúde cardíaca dos polacos e modernização dos cuidados.
Atualizado: 05/11/2025
10_1856
o zmianie ustawy o systemie ubezpieczeń społecznych oraz niektórych innych ustaw
Atualizado: 28/10/2025
10_1859
o zmianie niektórych ustaw związanych z funkcjonowaniem administracji rządowej
Atualizado: 28/10/2025
10_1850
Contracepção gratuita para mulheres até 25 anos e reembolso alargado
Atualizado: 17/10/2025
10_1836
Taxas mais altas para bebidas açucaradas e energéticas, aumento de impostos sobre prêmios
Atualizado: 16/10/2025
10_1809
Avisos sobre álcool para grávidas e simplificações para empresas
Atualizado: 15/10/2025
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