Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é PROJEKT USTAWY 1114.
Saída da Polónia da Organização Mundial de Saúde
O projeto de lei prevê o fim da adesão da Polónia à OMS. Isto significa o abandono das diretrizes sanitárias internacionais, o redirecionamento de aproximadamente 20 milhões de PLN anuais das quotas de adesão para programas nacionais de saúde, e o desenvolvimento de padrões médicos e sanitários próprios da Polónia.
Pontos-chave
A Polónia abandona a OMS – fim das diretrizes sanitárias internacionais vinculativas na legislação polaca.
Cerca de 20 milhões de PLN anuais das antigas quotas para a OMS irão para programas nacionais de saúde e cooperação com outras organizações.
O ministro da Saúde deve rever e alterar leis baseadas nos padrões da OMS – incluindo controlo de doenças infecciosas, vacinações e normas sanitárias.
A Polónia perde acesso à investigação, apoio em crises e programas educativos da OMS – devem encontrar-se alternativas.
O governo tem 6 meses para apresentar ao Parlamento um relatório sobre as consequências da saída da OMS.
Estado:
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