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Silesiano como língua regional – novos direitos e financiamento

O projeto de lei confere ao silesiano o estatuto oficial de língua regional ao lado do cassúbio. Isto permite o ensino do silesiano nas escolas, o financiamento estatal para o seu desenvolvimento e a representação na Comissão Mista do Governo e das Minorias. As alterações entram em vigor em 2026.
Pontos-chave
O silesiano torna-se a segunda língua regional oficial da Polónia, ao lado do cassúbio.
A partir do ano letivo 2026/2027, o silesiano poderá ser ensinado nas escolas com novos manuais e programas.
A comunidade silesiana obtém dois representantes na Comissão Mista do Governo e das Minorias Nacionais e Étnicas.
O Estado destinará aproximadamente 2 milhões de zlotys à preparação do ensino em 2025, e depois cerca de 150.000 zlotys anualmente para manuais.
Os governos locais poderão utilizar a denominação geográfica e oficial bilingue.
As emissoras de rádio e televisão poderão obter licenças para programas em língua silesiana com condições preferenciais.
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55%
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2026-01-09
A favor 244
Contra 196
Abstenção 2
Resultados completos open_in_new
gavel
Estado:
Vetado
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Informações Adicionais
Poselski projekt ustawy o zmianie ustawy o mniejszościach narodowych i etnicznych oraz o języku regionalnym oraz niektórych innych ustaw.
Número de impressão: PROJEKT USTAWY 1346
Data de início: 2025-06-10
Data de votação: 2026-01-09
Votação nº: 26