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Dia do Inválido de Guerra – novo feriado nacional em 12 de abril

A lei estabelece 12 de abril como Dia do Inválido de Guerra, um novo feriado nacional. Trata-se de um reconhecimento simbólico das pessoas que sofreram danos permanentes na saúde devido a ações de guerra ou serviço militar.
Pontos-chave
12 de abril torna-se feriado nacional oficial – Dia do Inválido de Guerra.
O feriado comemora o sacrifício e dedicação de pessoas com danos na saúde por guerra ou serviço militar.
A lei entra em vigor 14 dias após a publicação.
article Texto oficial account_balance Página do processo notifications_active Seguir projeto
99%
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2025-12-18
A favor 418
Contra 0
Abstenção 4
Resultados completos open_in_new
gavel
Estado:
Tornou-se Lei
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Informações Adicionais
Poselski projekt ustawy o ustanowieniu Dnia Inwalidy Wojennego.
Número de impressão: PROJEKT USTAWY 1730
Data de início: 2025-09-24
Data de votação: 2025-12-18
Votação nº: 30
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: kimi-k2.5
Dados de origem: api.sejm.gov.pl
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Resumo e status

Perguntas-chave sobre Dia do Inválido de Guerra – novo feriado nacional em 12 de abril

Uma visão estruturada do processo legislativo, das fontes oficiais, do status e do contexto cívico.

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é PROJEKT USTAWY 1730.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • 12 de abril torna-se feriado nacional oficial – Dia do Inválido de Guerra.
  • O feriado comemora o sacrifício e dedicação de pessoas com danos na saúde por guerra ou serviço militar.
  • A lei entra em vigor 14 dias após a publicação.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Tornou-se Lei.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Uchwalono

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-09-07.

Análise e impacto potencial de PROJEKT USTAWY 1730

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

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