Tema: Benefícios
Topic Archive (110 items) • Página 1
10_2162
Maior apoio às atletas após o parto e proteção para os árbitros.
Atualizado: 20/01/2026
10_2172
o wygaszeniu rozwiązań wynikających z ustawy o pomocy obywatelom Ukrainy w związku z konfliktem zbrojnym na terytorium tego państwa oraz o zmianie niektórych innych ustaw
Atualizado: 20/01/2026
10_2129
Novas regras para clubes de seniores: criação mais fácil e apoio financeiro
Atualizado: 08/01/2026
10_2130
Maior apoio e direitos para oficinas de terapia ocupacional e seu pessoal
Atualizado: 08/01/2026
10_2133
Relatório do Governo 2024: Cuidados na gravidez, apoio à família e aborto na Polónia.
Atualizado: 08/01/2026
10_2120
Apoio a Agricultores Ativos: Novas Regras de Ajuda Financeira
Atualizado: 07/01/2026
10_2122
Pedidos de subsídio de doença e assistência mais fáceis: Mais opções eletrónicas.
Atualizado: 07/01/2026
10_2110
Acordo de coabitação: uma nova forma jurídica para uniões de facto.
Atualizado: 31/12/2025
10_2111
Lei do Acordo de Coabitação: Novos direitos e deveres para parceiros
Atualizado: 31/12/2025
10_2084
Relatório do Sistema de Pensões: OFE enfraquece, PPK e IKE/IKZE ganham importância
Atualizado: 16/12/2025
10_2031
Licença para doação de sangue não reduzirá futuras pensões ou benefícios de invalidez
Atualizado: 03/12/2025
10_2026
o zmianie ustaw w celu usprawnienia mechanizmów wsparcia odbiorców energii elektrycznej i ciepła
Atualizado: 02/12/2025
10_2030
Compensação para Vítimas de Crimes Nacionalistas, Religiosos ou Raciais de 1945-1946
Atualizado: 02/12/2025
10_1964
Cartão da Família Uniformizada: Novos descontos e benefícios para os serviços e as suas famílias.
Atualizado: 18/11/2025
10_1951
o zmianie ustawy o Służbie Więziennej oraz niektórych innych ustaw
Atualizado: 17/11/2025
10_1956
Aumento Mínimo Permanente de Pensões e Benefícios: Crescimento Garantido
Atualizado: 17/11/2025
10_1929
Lei de Assistência Pessoal: Apoio a Pessoas com Deficiência e Suas Famílias
Atualizado: 07/11/2025
10_1933
Lei de Assistência Pessoal: Apoio a Pessoas com Deficiência e Suas Famílias
Atualizado: 07/11/2025
10_1940
Aumento do Pequeno ZUS Plus: Limite de rendimento mais elevado para empresários
Atualizado: 07/11/2025
10_1943
Relatório impacto Lei Pensões 2016: Análise 2022-2024
Atualizado: 07/11/2025
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