Direitos do Paciente em 2024: Longas filas, novas compensações e o combate à pseudomedicina.
O relatório do Provedor dos Direitos do Paciente para 2024 indica que o maior problema continua a ser o longo tempo de espera por tratamento, com uma média de 4,2 meses. Ao mesmo tempo, foram introduzidos novos fundos de compensação que facilitam a obtenção de indemnizações por danos médicos, complicações de vacinas ou participação em ensaios clínicos sem recurso a tribunal.
Pontos-chave
O principal problema para os pacientes é o acesso a tratamento – o tempo médio de espera por um serviço de saúde aumentou para 4,2 meses.
Foram lançados novos fundos de compensação, dos quais os pacientes podem receber benefícios por danos ocorridos num hospital, após vacinações ou em ensaios clínicos.
A linha de apoio do Provedor dos Direitos do Paciente (800 190 590) funciona agora 24 horas por dia, 7 dias por semana, oferecendo apoio a qualquer momento.
O Provedor está a combater práticas perigosas como as "fábricas de receitas" que emitem prescrições sem examinar o paciente, e a chamada charlatanice.
A maioria das queixas dos pacientes diz respeito ao direito a serviços de saúde (disponibilidade e qualidade), ao direito à informação e ao direito a registos médicos.
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