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Impostos mais altos sobre bebidas açucaradas e ganhos de capital

A lei aumenta as taxas sobre bebidas açucaradas e com adoçantes, introduz uma nova taxa para bebidas com cafeína ou taurina e eleva o imposto sobre ganhos de capital de 10% para 15%. As alterações entram em vigor em 1 de janeiro de 2026.
Pontos-chave
Bebidas açucaradas mais caras: taxa fixa de 0,70 PLN por litro para bebidas com até 5g de açúcar/100ml ou adoçantes, mais 0,10 PLN por cada grama adicional de açúcar.
Bebidas com cafeína ou taurina: taxa de 1 PLN por litro, com um máximo de 1,80 PLN/litro.
Imposto sobre ganhos de capital mais alto: a taxa sobe de 10% para 15%.
article Texto oficial account_balance Página do processo notifications_active Seguir projeto
55%
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2025-11-07
A favor 246
Contra 199
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
gavel
Estado:
Vetado
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Rządowy projekt ustawy o zmianie ustawy o zdrowiu publicznym oraz ustawy o podatku dochodowym od osób fizycznych.
Número de impressão: PROJEKT USTAWY 1836
Data de início: 2025-10-16
Data de votação: 2025-11-07
Votação nº: 89
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: grok-4.3
Dados de origem: api.sejm.gov.pl
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Resumo e status

Perguntas-chave sobre Impostos mais altos sobre bebidas açucaradas e ganhos de capital

Uma visão estruturada do processo legislativo, das fontes oficiais, do status e do contexto cívico.

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é PROJEKT USTAWY 1836.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-10-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Bebidas açucaradas mais caras: taxa fixa de 0,70 PLN por litro para bebidas com até 5g de açúcar/100ml ou adoçantes, mais 0,10 PLN por cada grama adicional de açúcar.
  • Bebidas com cafeína ou taurina: taxa de 1 PLN por litro, com um máximo de 1,80 PLN/litro.
  • Imposto sobre ganhos de capital mais alto: a taxa sobe de 10% para 15%.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Vetado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Wniosek Prezydenta (weto)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-09-23.

Análise e impacto potencial de PROJEKT USTAWY 1836

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