Refeições escolares gratuitas para todos os alunos do ensino primário a partir de 2026
O projeto de lei introduz refeições quentes gratuitas para todos os alunos do ensino primário, independentemente da situação financeira das suas famílias. O objetivo é combater a subnutrição, eliminar a estigmatização e simplificar o atual sistema de apoio alimentar escolar. As alterações entrarão em vigor a 1 de setembro de 2026, com os custos cobertos pelo orçamento do Estado.
Pontos-chave
Todos os alunos do ensino primário receberão uma refeição quente gratuita por dia.
O problema da estigmatização dos alunos que recebem refeições gratuitas será eliminado, uma vez que estarão disponíveis para todos.
O sistema de fornecimento de refeições será simplificado, eliminando procedimentos complexos para avaliar a situação financeira das famílias.
Os custos das refeições gratuitas, estimados em mais de 6 mil milhões de PLN anualmente, serão cobertos pelo orçamento do Estado.
Estado:
Em curso
Registe a sua posição para a auditoria.
Por que o seu voto importa?
Cria uma prova crua e inegável. A Vontade Cívica fornece dados permanentes para verificar a lealdade do Governo para com os seus cidadãos
(explicado aqui).
Comece a registá-lo agora.