Nomeação de Juiz do Tribunal Constitucional: Artur Kotowski
Este documento apresenta uma proposta para um novo juiz do Tribunal Constitucional, o Sr. Artur Kotowski. O Tribunal Constitucional é um órgão crucial que verifica a conformidade das leis com a Constituição, pelo que a seleção dos seus membros impacta a forma do direito na Polónia. Os cidadãos devem estar cientes de quem serve neste órgão, pois as suas decisões podem afetar os seus direitos e obrigações.
Pontos-chave
O Sejm está a considerar a candidatura de Artur Kotowski para juiz do Tribunal Constitucional.
O Tribunal Constitucional decide sobre a constitucionalidade das leis, o que afeta a vida de cada cidadão.
57%
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2026-01-23
A favor
158
Contra
224
Abstenção
12
Estado:
Rejeitado
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