arrow_back Auditoria cívica
Partilhar share

Adiamento de prazos na Rede Nacional de Oncologia

A lei adia os prazos relacionados com o funcionamento da Rede Nacional de Oncologia. Os cidadãos sentirão isso principalmente através da implementação posterior das regras de funcionamento completas da rede, incluindo a transmissão de dados de tratamento.
Pontos-chave
O prazo para a implementação das regras de funcionamento completas da Rede Nacional de Oncologia foi adiado para 2025.
A obrigação de transmitir dados de tratamento oncológico para o sistema da rede entrará em vigor a partir de 1 de abril de 2025.
A primeira avaliação das instalações médicas relativamente ao seu papel na rede deverá ocorrer até 31 de março de 2025.
Algumas regulamentações relativas ao funcionamento da rede entrarão em vigor mais tarde, em abril e julho de 2025.
article Texto oficial account_balance Página do processo notifications_active Seguir projeto
95%
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2024-02-22
A favor 400
Contra 3
Abstenção 18
gavel
Estado:
Promulgado
Registe a sua posição para a auditoria.
Por que o seu voto importa?
Cria uma prova crua e inegável. A Vontade Cívica fornece dados permanentes para verificar a lealdade do Governo para com os seus cidadãos (explicado aqui). Comece a registá-lo agora.
Informações Adicionais
Número de impressão: 10_199
Data de início: 2024-02-16
Data de votação: 2024-02-22
Reunião nº: 6
Votação nº: 8
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.sejm.gov.pl
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

o zmianie ustawy o Krajowej Sieci Onkologicznej

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 10_199.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-02-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O prazo para a implementação das regras de funcionamento completas da Rede Nacional de Oncologia foi adiado para 2025.
  • A obrigação de transmitir dados de tratamento oncológico para o sistema da rede entrará em vigor a partir de 1 de abril de 2025.
  • A primeira avaliação das instalações médicas relativamente ao seu papel na rede deverá ocorrer até 31 de março de 2025.
  • Algumas regulamentações relativas ao funcionamento da rede entrarão em vigor mais tarde, em abril e julho de 2025.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Promulgado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-30.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

CATEGORIAS

Saúde