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Novo subsídio para doutorandos em situação difícil

A lei introduz a possibilidade de os doutorandos que se encontrem temporariamente numa situação de vida difícil receberem um subsídio. O subsídio é concedido sob condições definidas em acordo com o conselho de doutorandos pelo reitor da universidade, pelo diretor de um instituto da PAN, pelo diretor de um instituto de investigação, pelo diretor de um instituto internacional ou pelo diretor do CMKP.
Pontos-chave
Um doutorando que se encontre temporariamente numa situação de vida difícil pode receber um subsídio.
O subsídio é concedido pelo reitor da universidade, pelo diretor de um instituto da PAN, de um instituto de investigação, de um instituto internacional ou do CMKP, sob condições acordadas com o conselho de doutorandos.
A lei entra em vigor 14 dias após a sua publicação.
article Texto oficial account_balance Página do processo notifications_active Seguir projeto
56%
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2026-01-23
A favor 238
Contra 0
Abstenção 187
Resultados completos open_in_new
gavel
Estado:
Tornou-se Lei
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Informações Adicionais
Rządowy projekt ustawy o zmianie ustawy - Prawo o szkolnictwie wyższym i nauce.
Número de impressão: PROJEKT USTAWY 2077
Data de início: 2025-12-16
Data de votação: 2026-01-23
Votação nº: 55