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Candidato a juiz do Tribunal Constitucional - Marcin Dziurda

O documento apresenta a candidatura do Sr. Marcin Dziurda ao cargo de juiz do Tribunal Constitucional. Não contém alterações à lei ou regulamentos que afetem a vida quotidiana dos cidadãos. É apenas um anúncio da nomeação de um candidato.
Pontos-chave
O Sr. Marcin Dziurda foi nomeado candidato a juiz do Tribunal Constitucional.
O documento não introduz novas obrigações ou direitos para os cidadãos.
Não tem impacto nas finanças pessoais, segurança ou outros aspetos da vida quotidiana.
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56%
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2026-03-13
A favor 237
Contra 185
Abstenção 4
Resultados completos open_in_new
gavel
Estado:
Adotado
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Informações Adicionais
Kandydat na stanowisko sędziego Trybunału Konstytucyjnego - Pan Marcin Dziurda.
Número de impressão: OTHER 2332
Data de início: 2026-03-11
Data de votação: 2026-03-13
Votação nº: 132
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: deepseek-v4-flash
Dados de origem: api.sejm.gov.pl
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Resumo e status

Perguntas-chave sobre Candidato a juiz do Tribunal Constitucional - Marcin Dziurda

Uma visão estruturada do processo legislativo, das fontes oficiais, do status e do contexto cívico.

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é OTHER 2332.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-03-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Sr. Marcin Dziurda foi nomeado candidato a juiz do Tribunal Constitucional.
  • O documento não introduz novas obrigações ou direitos para os cidadãos.
  • Não tem impacto nas finanças pessoais, segurança ou outros aspetos da vida quotidiana.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Adotado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Rozpatrywanie na forum Sejmu

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-05-22.

Análise e impacto potencial de OTHER 2332

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