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O número oficial de impressão é OTHER 2334.
Candidatura do Prof. Artur Kotowski para juiz do Tribunal Constitucional
O documento apresenta a candidatura do Prof. Artur Kotowski para o cargo de juiz do Tribunal Constitucional, apresentada por um grupo de deputados. O candidato possui vasta experiência académica e prática em direito. Para os cidadãos, isto significa uma potencial mudança na composição do órgão que decide sobre a constitucionalidade das leis, o que pode afetar os seus direitos e obrigações.
Pontos-chave
O Prof. Artur Kotowski é candidato a juiz do Tribunal Constitucional.
O candidato tem muitos anos de experiência como professor de direito e consultor jurídico.
A candidatura foi apresentada por um grupo de deputados do clube parlamentar Lei e Justiça.
56%
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2026-03-13
A favor
237
Contra
185
Abstenção
4
Estado:
Falhou
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