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Identificação mais fácil de alimentos com insetos: novas etiquetas de produtos

Este projeto de lei introduz um símbolo gráfico obrigatório em produtos alimentares que contêm ingredientes derivados de insetos. O seu objetivo é ajudar os consumidores a identificar rapidamente esses alimentos e a tomar decisões de compra informadas, especialmente no que diz respeito a potenciais alergias e preferências pessoais. O objetivo é proteger os consumidores de comprar inadvertidamente produtos que não correspondam às suas expectativas.
Pontos-chave
Um novo e claro símbolo gráfico aparecerá em produtos alimentares embalados e a granel para indicar a presença de insetos.
O símbolo visa ajudar indivíduos com alergias a crustáceos, moluscos ou ácaros do pó, uma vez que os insetos podem desencadear reações semelhantes.
As empresas terão 6 meses para implementar a nova rotulagem e 12 meses para vender produtos já rotulados a partir da entrada em vigor da lei.
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Número de impressão: 10_2357
Data de início: 2026-03-13