Alterações ao Regimento do Sejm: Nova comissão de Crianças e Juventude e presidência rotativa na comissão de serviços especiais.
A resolução do Sejm introduz alterações ao Regimento do Sejm, criando uma nova Comissão de Assuntos da Infância e Juventude e definindo o seu âmbito. O nome da Comissão de Educação, Ciência e Juventude foi também alterado para Comissão de Educação e Ciência. Além disso, foi introduzida uma regra de presidência e vice-presidência rotativas na Comissão de Serviços Especiais.
Pontos-chave
Foi criada a Comissão de Assuntos da Infância e Juventude, abrangendo matérias como o desenvolvimento integral, o cumprimento dos direitos e a proteção contra a violência.
O nome da Comissão de Educação, Ciência e Juventude foi alterado para Comissão de Educação e Ciência.
Na Comissão de Serviços Especiais, foi introduzida a regra de que o presidente e os vice-presidentes exercem as suas funções sucessivamente por 6 meses.
55%
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2024-07-12
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