10 mil milhões de PLN adicionais para governos locais em 2024
A lei concede aos governos locais (municípios, distritos, províncias) 10 mil milhões de PLN adicionais em 2024. Estes fundos provêm principalmente de participações no imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (PIT) e de um subsídio adicional para garantir um montante mínimo de apoio com base na população. Os governos locais decidirão como gastar estes fundos, o que pode afetar os investimentos e serviços locais.
Pontos-chave
Os governos locais receberão um total de 10 mil milhões de PLN em apoio financeiro adicional em 2024.
A maioria dos fundos provém de participações no imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (PIT), e uma parte de um subsídio adicional.
O montante do apoio para cada governo local depende das suas receitas PIT existentes e do tamanho da população.
As autoridades locais (câmaras municipais, conselhos distritais, assembleias provinciais) decidirão como alocar estes fundos adicionais.
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2024-11-08
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