Novos planos urbanos e ar mais puro: mudanças chave na proteção ambiental
A lei exige planos de adaptação às alterações climáticas para cidades com 20.000 habitantes ou mais, visando mais espaços verdes e uma melhor gestão da água da chuva. Altera também as regras de apoio à modernização de habitações e introduz a exigência de cumprimento de normas de qualidade para combustíveis de biomassa.
Pontos-chave
Cidades com 20.000 habitantes ou mais devem criar planos de adaptação às alterações climáticas, o que significa mais áreas verdes e melhor proteção contra secas e inundações.
É introduzida a exigência de que os combustíveis de biomassa (ex: pellets) cumpram normas de qualidade para reduzir o smog do aquecimento doméstico.
Torna-se mais fácil para municípios e residentes obterem financiamento para o isolamento de casas e a substituição de caldeiras antigas.
Os novos planos de ordenamento do território terão de incorporar a resiliência às alterações climáticas.
Foi introduzido um requisito de lustração para os membros dos conselhos dos fundos de proteção ambiental.
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