Criação de Comissão Especial de Desregulamentação
O Parlamento polaco planeia criar uma comissão especial para simplificar as regulamentações legais. O seu objetivo é reduzir a burocracia e eliminar regras desnecessárias ou complexas, o que poderá facilitar a vida diária dos cidadãos e das empresas.
Pontos-chave
A comissão focar-se-á na redução da burocracia, ou seja, menos formalidades e documentos exigidos aos cidadãos e empresas.
Analisará as regulamentações existentes para identificar as pouco claras, ineficazes ou redundantes, propondo alterações ou a sua eliminação.
O objetivo é facilitar a atividade económica e diminuir o fardo sobre os cidadãos causado por regulamentações excessivas.
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