Tema: Trabalho
Topic Archive (78 items) • Página 1
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Novas definições de assédio e maior compensação por discriminação no trabalho
Atualizado: 26/02/2026
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Revolução nos contratos digitais: sistema eContratos para todas as empresas e trabalhadores
Atualizado: 26/02/2026
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Novos cartões de identificação para curadores judiciais e regras de estágio flexíveis
Atualizado: 26/02/2026
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Maior proteção ao trabalhador: PIP converterá contratos civis em laborais mais facilmente.
Atualizado: 20/02/2026
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Estabelecimento do Dia do Serviço de SST: Reconhecimento pela Segurança no Trabalho
Atualizado: 13/02/2026
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Novas equipas regionais para alinhar a formação profissional com o mercado de trabalho
Atualizado: 13/02/2026
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o wygaszeniu rozwiązań wynikających z ustawy o pomocy obywatelom Ukrainy w związku z konfliktem zbrojnym na terytorium tego państwa oraz o zmianie niektórych innych ustaw
Atualizado: 20/01/2026
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Maior apoio e direitos para oficinas de terapia ocupacional e seu pessoal
Atualizado: 08/01/2026
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Pedidos de subsídio de doença e assistência mais fáceis: Mais opções eletrónicas.
Atualizado: 07/01/2026
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Relatório do Sistema de Pensões: OFE enfraquece, PPK e IKE/IKZE ganham importância
Atualizado: 16/12/2025
10_2032
Décimo terceiro salário para trabalhadores da cultura: Igualdade de direitos e estabilidade financeira
Atualizado: 03/12/2025
10_1945
o zmianie ustawy - Karta Nauczyciela
Atualizado: 13/11/2025
10_1929
Lei de Assistência Pessoal: Apoio a Pessoas com Deficiência e Suas Famílias
Atualizado: 07/11/2025
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Relatório impacto Lei Pensões 2016: Análise 2022-2024
Atualizado: 07/11/2025
10_1894
Novas tarefas e benefícios para a Guarda do Marechal: mais dinheiro e poderes
Atualizado: 05/11/2025
10_1880
o zmianie ustawy o funkcjonowaniu górnictwa węgla kamiennego oraz niektórych innych ustaw
Atualizado: 04/11/2025
10_1886
o zmianie ustawy o rehabilitacji zawodowej i społecznej oraz zatrudnianiu osób niepełnosprawnych oraz ustawy o rynku pracy i służbach zatrudnienia
Atualizado: 04/11/2025
10_1856
o zmianie ustawy o systemie ubezpieczeń społecznych oraz niektórych innych ustaw
Atualizado: 28/10/2025
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Reforma da Educação: novos currículos, digitalização e mudanças nos exames a partir de 2026
Atualizado: 28/10/2025
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o zmianie ustawy o zaopatrzeniu emerytalnym funkcjonariuszy Policji, Agencji Bezpieczeństwa Wewnętrznego, Agencji Wywiadu, Służby Kontrwywiadu Wojskowego, Służby Wywiadu Wojskowego, Centralnego Biura Antykorupcyjnego, Straży Granicznej, Straży Marszałkowskiej, Służby Ochrony Państwa, Państwowej Straży Pożarnej, Służby Celno-Skarbowej i Służby Więziennej oraz ich rodzin oraz ustawy o Krajowej Administracji Skarbowej
Atualizado: 28/10/2025
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