Relatório do Provedor da Criança 2024: Recorde de intervenções e crise alarmante na saúde mental dos jovens
Em 2024, o Comissário para os Direitos da Criança da Polónia registou um aumento sem precedentes de denúncias de cidadãos e de intervenções para proteger os direitos das crianças. A Linha de Apoio à Criança realizou mais 91% de ações de salvamento, o que indica uma rápida deterioração da saúde mental entre crianças e adolescentes. O Comissário está a lutar ativamente por alterações legislativas para melhorar de forma tangível a situação das crianças nas escolas, no sistema de saúde e online.
Pontos-chave
Aumento alarmante de intervenções que salvam vidas: A Linha de Apoio à Criança registou um aumento de 91% nas intervenções que salvaram a vida e a saúde das crianças, apontando para uma crise de saúde mental cada vez mais profunda entre os jovens polacos.
Atividade recorde do gabinete: O número de casos submetidos ao Comissário aumentou quase 50% em comparação com 2023. O número de pedidos oficiais às autoridades para alterações legislativas também cresceu significativamente (em 181%), abrangendo áreas como saúde, educação e segurança online.
Uma voz maior para os jovens: Pela primeira vez na história, foi estabelecido um Conselho de Crianças e Jovens junto ao gabinete do Comissário para dar aos jovens uma influência real nas decisões relativas aos seus direitos. Os jovens co-organizaram o Congresso de Crianças e Jovens e propuseram alterações legislativas em matéria de saúde mental.
Pressão por mudanças sistémicas para as crianças: O Comissário exige, entre outras coisas, o reembolso de medicamentos para doenças raras (ex: acondroplasia), um melhor apoio para crianças com TDAH nas escolas, regulamentações mais rigorosas contra conteúdos online prejudiciais (os chamados 'patoconteúdos') e uma reforma urgente do sistema de acolhimento familiar.
Proteção das crianças contra a violência: A trágica morte de Kamilek de Częstochowa levou o Comissário a exigir mudanças sistémicas na proteção infantil, incluindo uma reavaliação do funcionamento dos tribunais e de outras instituições.
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