Novas regras de custódia de crianças: psicólogo, gravações e maior transparência
O projeto de lei introduz alterações ao procedimento de retirada forçada de crianças, visando proteger o seu bem-estar e aumentar a transparência. Os cidadãos podem esperar a presença obrigatória de um psicólogo durante tais ações e a gravação dos procedimentos, o que se destina a prevenir a traumatização e a facilitar a verificação da conduta adequada. As alterações deverão entrar em vigor a 1 de janeiro de 2026.
Pontos-chave
Presença obrigatória de um psicólogo durante a retirada forçada de uma criança para minimizar o impacto emocional negativo.
Gravação de vídeo e áudio durante a retirada da criança para aumentar a transparência e proteger os direitos de todas as partes.
Possibilidade de alterar uma ordem judicial de retirada de uma criança em situações excecionais em que novas circunstâncias ameacem o bem-estar da criança.
Protocolo detalhado das ações de retirada, incluindo todas as informações relevantes e as assinaturas dos participantes.
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