Alterações à lei de reunião: proibição de promover conteúdo LGBT
Um projeto de lei cidadão introduz alterações à lei de reunião, proibindo a promoção de conteúdo relacionado com LGBT durante as mesmas, incluindo o questionamento do casamento como união de mulher e homem, a promoção de relações entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças por tais relações. As alterações visam proteger os valores familiares tradicionais e a moralidade pública, limitando a liberdade de reunião a este respeito.
Pontos-chave
Proibição de promover conteúdo que questione o casamento como união de mulher e homem durante as reuniões.
Proibição de promover relações entre pessoas do mesmo sexo ou relações compostas por mais de duas pessoas.
Proibição de promover a possibilidade de adoção de crianças por casais do mesmo sexo.
Proibição de promover orientações sexuais diferentes da heterossexualidade e o género como um ser independente das condições biológicas.
Proibição de promover a atividade sexual de crianças e jovens com menos de 18 anos.
Proibição de possuir e utilizar materiais, símbolos religiosos, objetos eróticos ou sexuais, símbolos nacionais ou históricos processados artisticamente, bem como participar nu ou com disfarces eróticos/sexuais durante as reuniões, se violarem a moralidade pública.
Os símbolos da República da Polónia (brasão, cores, hino) permanecem sob proteção legal especial, mesmo no contexto das reuniões.
55%
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2024-02-22
A favor
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Contra
189
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