Novas regras para acolhimento familiar: prioridade para familiares
O projeto de lei altera as regras para a colocação de crianças em acolhimento familiar, priorizando os familiares. O tribunal terá que avaliar rapidamente as capacidades de cuidado dos familiares e permitir-lhes o cuidado temporário, fornecendo apoio financeiro e psicológico.
Pontos-chave
Crianças que necessitam de acolhimento familiar serão colocadas principalmente com avós, irmãos adultos ou outros familiares.
O tribunal terá que avaliar rapidamente se os familiares podem cuidar da criança.
Familiares que cuidam temporariamente de uma criança receberão o mesmo apoio financeiro e psicológico que as famílias de acolhimento.
Afastar-se da colocação de uma criança com um familiar só será possível com justificação escrita e prova de perigo para a criança ou falta de capacidade parental do familiar.
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