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Dias de licença por doação de sangue contados para a reforma

As pessoas que doam sangue poderão contar os dias de licença para a sua reforma. A alteração afeta os trabalhadores que utilizam licenças legais para se deslocarem aos centros de doação de sangue.
Pontos-chave
Os dias de licença ao abrigo da lei do serviço público de sangue serão contados como período contributivo para a reforma.
Alteração benéfica para os dadores habituais – não perdem tempo de reforma apesar da ausência do trabalho.
A disposição entra em vigor 14 dias após a publicação da lei.
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100%
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2026-02-13
A favor 432
Contra 2
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
gavel
Estado:
Tornou-se Lei
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Informações Adicionais
Poselski projekt ustawy o zmianie ustawy o emeryturach i rentach z Funduszu Ubezpieczeń Społecznych.
Número de impressão: PROJEKT USTAWY 2031
Data de início: 2025-12-03
Data de votação: 2026-02-13
Votação nº: 13
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: kimi-k2.5
Dados de origem: api.sejm.gov.pl
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Resumo e status

Perguntas-chave sobre Dias de licença por doação de sangue contados para a reforma

Uma visão estruturada do processo legislativo, das fontes oficiais, do status e do contexto cívico.

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é PROJEKT USTAWY 2031.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-12-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os dias de licença ao abrigo da lei do serviço público de sangue serão contados como período contributivo para a reforma.
  • Alteração benéfica para os dadores habituais – não perdem tempo de reforma apesar da ausência do trabalho.
  • A disposição entra em vigor 14 dias após a publicação da lei.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Tornou-se Lei.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Uchwalono

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-07-17.

Análise e impacto potencial de PROJEKT USTAWY 2031

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

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