Dieta (10 Legislatura)
Legislative Database • Página 3
10_2250
Maior proteção ao trabalhador: PIP converterá contratos civis em laborais mais facilmente.
Atualizado: 20/02/2026
10_2244
w sprawie upamiętnienia Andrzeja Wajdy w 100. rocznicę urodzin
Atualizado: 19/02/2026
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Combustíveis de aviação sustentáveis: novas regras ecológicas para companhias e aeroportos.
Atualizado: 13/02/2026
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Estabelecimento do Dia do Serviço de SST: Reconhecimento pela Segurança no Trabalho
Atualizado: 13/02/2026
10_2238
Novos requisitos de acesso a informações ultrassecretas para a Comissão de Serviços Especiais.
Atualizado: 13/02/2026
10_2240
Novas equipas regionais para alinhar a formação profissional com o mercado de trabalho
Atualizado: 13/02/2026
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Auxílio a Inundados: Compra de Imóveis e Procedimentos Simplificados
Atualizado: 11/02/2026
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Novo Fundo SAFE: Investimentos na defesa e segurança da Polónia
Atualizado: 11/02/2026
10_2212
Novas Penas por Obstrução de Contacto e Cuidado Infantil
Atualizado: 10/02/2026
10_2213
Polônia financiará ajuda à Ucrânia com ativos russos congelados.
Atualizado: 10/02/2026
10_2215
Projeto de resolução para comemorar o 120º aniversário do nascimento do Professor Tadeusz Wacław Korzybski
Atualizado: 10/02/2026
10_2220
w sprawie upamiętnienia kardynała Edmunda Dalbora w 100. rocznicę śmierci
Atualizado: 10/02/2026
10_2206
Reforma das finanças públicas: melhor controlo de investimentos e orçamento mais rápido
Atualizado: 09/02/2026
10_2207
w sprawie upamiętnienia 100-lecia nadania praw miejskich Gdyni
Atualizado: 09/02/2026
10_2208
Novas penas para patostreaming: combate a conteúdo online prejudicial
Atualizado: 09/02/2026
10_2209
Fundo Médico: Apoio Hospitalar, Tratamento Infantil e Melhor Serviço ao Paciente
Atualizado: 09/02/2026
10_2210
Penas mais severas para exploração sexual de pessoas dependentes
Atualizado: 09/02/2026
10_2211
Limite de dois mandatos para presidentes de câmara, chefes de comuna e de cidade
Atualizado: 09/02/2026
10_2200
Casos de corrupção internacional serão tratados por tribunais distritais
Atualizado: 05/02/2026
10_2201
Mais oportunidades para futuros juízes e procuradores nos seus exames profissionais.
Atualizado: 05/02/2026